quinta-feira, 31 de março de 2011

PROJETOS APROVADOS


Na Sessão da Câmara de Vereadores do dia 31 de março de 2011 dois Projetos de autoria do Vereador Serginho Rocha foram aprovados por unanimidade.
Os vereadores manifestaram apoio ao colega que apresentou Projeto para instituir a Semana de Consciencitização quanto a Segurança no Trânsito.
Na justificativa do Projeto foram mecionados o aumento da frota de veículos no município e do número de acidentes, inclusive com vítimas fatais.
O Vereador lembrou que muitos jovens perdem suas vidas muito cedo em virtude de acidentes automobilísticos, devendo o município desenvolver políticas públicas de prevenção, educação e conscientização das leis de trânsito.
Continuando informou que pretende trabalhar com apoio das autoridades municipais e estaduais para desenvolver o Projeto nas escolas e nas ruas de Miracema para reverter o quadro atual.
O segundo Projeto também relacionado ao Trânsito, institui o estacionamento rotativo e temporário em frente às farmácias e drogarias para a compra de medicamentos em caráter de emergência.
Na explicação, informou que não se trata de uma vaga para o dono da farmácia, mas de uma maneira de auxiliar a população que busca o atendimento nesses estabelecimentos para a compra de medicamentos, tendo em vista a dificuldade de se encontrar vagas, principalmente no centro comercial.
Matéria: Assessoria de Comunicação

segunda-feira, 28 de março de 2011

PISO NACIONAL DA EDUCAÇÃO E PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS

O vereador Serginho Rocha encaminhou Ofício ao Executivo solicitando informações sobre o Projeto do Plano de Cargos e do Piso Salarial dos Professores do Município de Miracema, tendo em vista que no ano de 2010, estiveram reunidos com uma Comissão que apresentou uma minuta do Projeto que seria enviado para Câmara de Vereadores, porém ainda não chegou a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, presidida pelo Vereador.
Temos certeza de que o Executivo e a Secretaria de Educação estão dispostos a atender a reivindicação dos Professores, bem como os Vereadores.
A cobrança é grande, e sabemos que eles merecem um salário justo.
Veja o Ofício:

Outras Matérias sobre o assunto:

Em 2011, o Piso Salarial Nacional dos Professores é R$ 1.597,87

Em 3 de janeiro de 2011 foi publicada, no Diário Oficial da União, Secção 1, páginas 4/5, a Portaria Interministerial nº 1.459, de 30 de dezembro de 2010, a qual estabeleceu o valor anual mínimo nacional por aluno do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), referente aos iniciais do ensino fundamental urbano, para 2011, à quantia de R$ 1.722,05.
Em comparação ao valor anual mínimo do Fundeb de 2010 (R$ 1.414,85), o percentual de reajuste foi de 21,71%.
A Lei 11.738, que regulamenta o piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica, estabelece que:
“Art. 5º. O piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica será atualizado, anualmente, no mês de janeiro, a partir do ano de 2009.
Parágrafo único. A atualização de que trata o caput deste artigo será calculada utilizando-se o mesmo percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, definido nacionalmente, nos termos da Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007.”
Dada a vigência, sem alteração, da Lei do PSPN- em especial do artigo que trata do reajuste anual - a CNTE orienta a correção dos vencimentos mínimos iniciais das carreiras de magistério, em âmbito dos planos de carreira estaduais e municipais, neste ano de 2011, ao valor de R$ 1.597,87, considerando a aplicação do percentual de 21,71% sobre R$ 1.312,85, praticado em 2010.
Fonte: Site CNTE

Veja o repasse do FUNDEB para Miracema no ano de 2010 e nos meses de janeiro e fevereiro de 2011

FUNDEB – O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação

Município: Miracema
UF: RJ
Ano: 2010
Origens do FUNDEB
Mês
FPE
FPM
IPI-EXP
ICMS
Complementação da União
Lei Complementar Nº 87
ITR
IPVA
ITCMD
Total
01
13.585,75
28.165,83
10.992,91
472.426,50
0,00
2.342,48
96,15
66.029,65
4.509,68
598.148,95
02
16.587,22
34.405,83
10.694,39
389.032,62
0,00
2.342,48
62,95
66.569,77
4.786,12
524.481,38
03
12.321,93
25.558,58
9.777,26
482.360,20
0,00
2.342,48
31,84
80.304,01
6.716,61
619.412,91
04
14.763,50
30.623,01
10.304,62
412.545,65
0,00
2.342,48
54,55
29.967,39
7.823,83
508.425,03
05
18.171,51
37.664,67
10.150,66
429.497,25
0,00
2.341,79
18,08
25.370,44
21.161,15
544.375,55
06
15.753,62
32.563,26
11.847,90
613.646,53
0,00
2.339,03
53,32
21.356,19
12.435,31
709.995,16
07
11.596,69
23.943,48
12.627,48
424.992,25
0,00
2.341,79
31,97
13.539,47
7.095,45
496.168,58
08
15.541,90
32.078,05
12.218,53
448.725,26
0,00
2.341,79
19,86
14.963,40
8.002,97
533.891,76
09
12.973,85
26.880,22
12.189,15
453.097,04
0,00
2.341,79
34,71
10.178,54
7.389,25
525.084,55
10
13.966,21
28.936,24
12.685,46
466.199,30
0,00
2.341,79
630,37
7.974,11
7.753,42
540.486,90
11
16.742,18
34.687,74
13.513,53
520.771,81
0,00
2.341,79
77,32
9.647,26
10.795,66
608.577,29
12
21.102,70
43.678,77
15.887,04
483.275,68
0,00
2.341,79
81,72
7.824,37
15.494,27
589.686,34

183.107,06
379.185,68
142.888,93
5.596.570,09
0,00
28.101,48
1.192,84
353.724,60
113.963,72
6.798.734,40




Miracema - RJ
janeiro/2011
Origens do FUNDEB
Decêndio
Total
FPM
21.766,25
8.725,50
13.674,63
44.166,38
FPE
10.822,01
4.338,25
6.818,40
21.978,66
IPI-EXP
12.912,24
3.836,98
1.848,17
18.597,39
Complementação da União
0,00
0,00
0,00
0,00
Lei Complementar Nº 87
0,00
0,00
2.513,35
2.513,35
ITR
71,53
12,66
4,63
88,82
IPVA
15.715,02
52.707,49
24.367,04
92.789,55
ITCMD
1.916,76
2.830,65
1.388,74
6.136,15
ICMS
103.022,12
373.705,48
105.682,13
582.409,73
Total
166.225,93
446.157,01
156.297,09
768.680,03
 
Miracema - RJ
fevereiro/2011
Origens do FUNDEB
Decêndio
Total
FPM
35.674,73
3.522,13
8.315,81
47.512,67
FPE
17.788,04
1.756,19
4.134,56
23.678,79
IPI-EXP
12.875,48
3.621,64
997,51
17.494,63
Complementação da União
0,00
0,00
0,00
0,00
Lei Complementar Nº 87
0,00
0,00
2.513,35
2.513,35
ITR
11,67
0,00
10,38
22,05
IPVA
37.146,13
26.224,79
24.511,85
87.882,77
ITCMD
3.505,43
1.639,02
1.708,82
6.853,27
ICMS
126.514,89
250.979,65
91.785,03
469.279,57
Total
233.516,37
287.743,42
133.977,31
655.237,10 

Fonte: www.tesouro.fazenda.gov.br/estados_municipios

sexta-feira, 25 de março de 2011

VALORIZAÇÃO DA CULTURA MIRACEMENSE

No ano de 2009, quando iniciou seus trabalhos, o vereador Serginho Rocha teve a idéia de convidar os artistas plásticos de Miracema para expor suas obras na Câmara de Vereadores, valorizando a Cultura de Miracema e incentivando os nossos valores da terra.
A idéia deu tão certo que no ano de 2011 já se iniciou uma nova exposição da Artista Plástica, Escritora e Membro da Academia Miracemense de Letras a senhora JUNE DE SOUZA CARVALHO com belíssimas obras de arte.
O vereador informou que a Câmara de Vereadores da atual legislatura está reconhecendo e incentivando a cultura de Miracema entregando um diploma com "Moção de Aplausos" para os nossos artistas.
No ano de 2009 e 2010 vários artistas estiveram na Câmara expondo seus trabalhos.
Visite a exposição e veja os lindos quadros!!!
Somente uma amostra:






Assessoria de Comunicação
Quer entrar em contato com o vereador?
Mande um e_mail para vereadorsergiorocha@hotmail.com ou pelo Telefone: (22) 3852-0633 ramal: 215.

quinta-feira, 24 de março de 2011

CAMARA ITINERANTE EM MIRACEMA

Na sessão da Câmara de Vereadores de Miracema, ocorrida no dia 24 de março de 2011 o Vereador Sérgio Rocha fez um requerimento para o Presidente da Casa, com a finalidade de que seja colocada em prática a Resolução 808 do ano de 2004, que trata da realização de sessões itinerantes nos bairros da cidade de Miracema.
A justificativa do Vereador foi a necessidade do vereador estar em constante contato com os problemas da cidade e com a população, que muitas vezes não comparece as reuniões na Câmara de Vereadores.
Temos que estar onde o povo está, disse o vereador, indicando o Bairro da Rodagem para a primeira reunião, em virtude do pedido do Presidente do Bairro no ano de 2010 que não foi atendido, para tratar de assuntos do interesse dos moradores.
De acordo com o Vereador, antes da reunião, que ocorrerá no mesmo horário das sessões na Câmara de Vereadores, ou seja, as 19:00 horas, pode ser feita uma visita ao bairro para conversar com os moradores, procurando identificar as maiores necessidades e com isso encaminhar os requerimentos e indicações ao Executivo.
Vamos torcer que tudo de certo, pois embora não seja o "pai" da idéia, colocando em prática o vereador demonstra o comprometimento com os interesses da população de Miracema.

Matéria: Assessoria de Comunicação.

terça-feira, 22 de março de 2011

NOVAS CASAS POPULARES

Como tratamos em outra oportunidade, constatamos em visita ao Bairro Carrapichão o inícios das obras das Casas Populares, os funcionários da empresa vencedora da licitação (que eu não sei qual foi) estavam demarcando o terreno para o início das obras.

 FUNCIONÁRIOS TRABALHANDO
 ATERRO QUESTIONADO PELOS MORADORES - ACIMA DA RUA
CUIDADO COM O DEDO RAPAZ
 BARRACÃO DA OBRA
 ATERRO

AO LADO DO RIBEIRÃO SANTO ANTÔNIO

segunda-feira, 21 de março de 2011

REUNIÃO DO DIA 21 DE MARÇO DE 2011


VOTAÇÃO:
Na ausência do Presidente da Câmara Municipal de Miracema André Amim e do Vice Presidente Paulo Azevedo, justificadas, os trabalhos da sessão ficaram a Cargo do Primeiro Secretario Vereador Sérgio Rocha, que colocou na pauta o Projeto de Lei do Executivo que estava na ordem do dia relacionado a instituição do Regime de Adiantamento de pequenas despesas, aprovado com a emenda em 1ª votação.

REQUERIMENTO
O Vereador reiterou os Ofícios a Empresa Vital Seleta e ao Município, solicitando informações sobre o contrato celebrado, que foi enviado no dia 28 de fevereiro de 2011 e até hoje não foi respondido. Continuou dizendo que na licitação estava previsto que o fornecimento de EPI para os funcionários da coleta de lixo (o que não está ocorrendo pois continuam trabalhado no caminhão de lixo sem luvas e botas) ; QUE CONTINUARÁ A CARGO DO MUNICÍPIO e também o fornecimento de latões de lixo que sejam espalhados na cidade com a intenção de manter a cidade limpa e facilitar  trabalho de coleta, entre outros, estariam a cargo da empresa vencedora, o que segundo ele não vem ocorrendo.

REUNIÃO DA COMISSÃO
Durante a tarde o Vereador como Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final se reuniu com o Presidente e Tesoureiro da CAAPS para tratar do Projeto de Lei que dispõe sobre a confissão e parcelamento de débitos oriundos de contribuições devidas e não repassadas ao Regime Próprio de Previdência Social -RPPS com vencimento até 31 de março de 2011. Sendo informado que os débitos parcelados não estão relacionados com o Processo Judicial do CAMEDS, ou juros e multas devidos aos atrasos do repasse do ano de 2010 e sim de dívidas oriundas dos meses de abril a dezembro de 1996, cujo valor atualizado ultrapassa os R$ 4 milhões, sendo decidido que seria encaminhado Ofício ao Executivo para atualizar o débito e preencher o Termo de Acordo de Parcelamento e Confissão de Débitos Previdenciários para nova avaliação pela Comissão.  Compareceram a reunião os representantes da CAAPS o tesoureiro da Câmara João Serri, Dra. Simone, representando a vereadora Nedi e o Vereador Maurício.

quinta-feira, 17 de março de 2011

MIRACEMA SEM POLITICA ANTI DROGAS


Quando iniciou seu trabalho na Camara Municipal de Miracema o Vereador Serginho Rocha apresentou dois Projetos de Lei relacionados a Prevenção ao uso de Drogas e Tratamento para os dependentes químicos, ambos aprovados pela Plenário da Câmara e sancionados pelo Prefeito.
A Lei Municipal 1265/2009 trata da Semana de Consciêntização quando ao Uso de Drogas Lícitas e Ilícitas e a Lei 1277/2009 trata da Criação no âmbito do Municipio de Miracema do Conselho Municipal Anti Drogas. (a íntegra da Leis pode ser visto no site http://www.miracema.rj.gov.br/)
Só que até a presente data o Executivo não nomeou os integrantes do Conselho, embora a Lei tenha sido Publica em 09 de nvembro de 2009, estando previsto no Artigo 10 que o Executivo regulamentará esta Lei no prazo de 60 dias da sua Publicação.
A Presidente Dilma acredita na iniciativa e preparou uma série de medidas para o enfrentamento do avanço das Drogas, anunciando a liberação de recursos do governo federal para os municípios, para serem utilizados na ampliação da rede de tratamento dos dependentes de crack e outras drogas.
Veja a matéria:
http://oglobo.globo.com/pais/mat/2011/02/21/dilma-centros-de-referencia-em-crack-vao-capacitar-cerca-de-15-mil-profissionais-923847578.asp
http://www.dilma.com.br/noticias/entry/luta-continua-de-combate-ao-crack-e-outras-drogas/

Outros municipios também acreditam no Projeto, veja a matéria:
http://www.rio.rj.gov.br/web/guest/exibeconteudo?article-id=1156435

Você acha que Miracema precisa de Prevenção e Tratamento para Dependentes Químicos ou mais repressão da Polícia?

quarta-feira, 16 de março de 2011

VEREADOR SOLICITA PODA DE ARVORES E REPARO NO CALÇAMENTO

O vereador Serginho Rocha encaminha Oficios solicitando podas de árvores e reparos nos calçamentos no Bairro Santa Teresa.

 










 
Quer uma visita no seu Bairro?
Entre em contato com o Vereador Serginho Rocha:
E_mail: vereadorsergiorocha@hotmail.com  ou pelo telefone da Camara Municipal de Miracema (22) 3852-0633 (ramal 215)

REPARO NO CALÇAMENTO DA JOVE

O vereador Serginho Rocha solicita reparo no calçamento da rua Manoel do Couto Paiva no Bairro Jove.



terça-feira, 15 de março de 2011

CASAS POPULARES

E por falar em casas populares, notamos que o contrato de repasse celebrado entre a União, por intermédio do Ministério das cidades, representado pela caixa Econômica Federal, e o Município de Miracema-RJ tem o nº 0250386-30/2008, portanto foi assinado pela administração anterior.

Parabéns ex-Prefeito Carlos Roberto, até hoje estamos colhendo frutos do seu trabalho.


PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA
CNPJ: 29.114.121/0001-46
Departamento de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO.
PROCESSO N°: 201005639-5 TP 004/2010 Edital 56/2010 . Objeto -Contratação de empresa da construção civil, para execução de construção de 28 unidades habitacionais na Rua Oswaldo B. Botelho e Joaquim Rosa da Gama, Bairro Carrapichão, Miracema RJ; de acordo com contrato de repasse nº 0250386-30/2008 (anexo ao processo), entre a União, por intermédio do Ministério das cidades, representado pela caixa Econômica Federal, e o Município de Miracema-RJ. Objetivando a execução de Obra denominada PAC1. Data 24/11/2010 ás 13:00 horas; no Departamento de licitações compras e contratos da Prefeitura Municipal de Miracema-RJ, onde o Edital poderá ser adquirido por permuta de 03 pacotes de papel A4 (ou através de protocolo pela Secretaria Municipal de Administração). VALOR R$524.381,48(quinhentos e vinte e quatro mil trezentos e oitenta e um reais e quarenta e oito centavos) Data da assinatura: Miracema 04 de novembro de 2010. Lamunivar Teixeira dos Santos
Diretor do Departamento de Licitações Compras e Contratos
Port. 0335/09
Id: 1043211. Empenho

CARNAVAL DO BAIRRO CARRAPICHÃO

Enquanto a cidade estava em festa os moradores do Bairro Carrapichão (ou Pontilhão do Rosa como preferirem) reclamavam do abandono do Bairro e também do aterro feito para a construção das casas populares que ficou acima do nível da rua, piorando com as chuvas.
"Já falei com várias autoridades sobre as condições do Bairro e nada foi resolvido e pagamos IPTU de nossas casas" disse uma moradora inconformada com sacolas nos pés para sair de casa.

Vejam as fotos:


Fomos ao local para verificar as condições do Bairro.

domingo, 13 de março de 2011

REFLEXÃO

"Este texto foi escrito pelo Vereador Serginho Rocha antes da campanha eleitoral e encontrado em um arquivo do seu computador."

Sempre acreditei que não estamos passando pela vida por acaso, temos que ter nossas convicções, ideais, crenças, fazendo algo para deixarmos para nossos filhos um mundo um pouco melhor do que encontramos. E com esse pensamento comecei a viver, a estudar, e após concluir o 2º Grau em Miracema fomos para o Rio de Janeiro, onde concluímos o curso de Bacharelado em Direito, acumulando experiências que reforçaram ainda mais minhas convicções com relação ao “porque” temos que trabalhar por um mundo melhor.

Quando ainda era pequeno e brincava pelas ruas de Miracema, não tinha noção das dificuldades do mundo real e de toda a problemática que meus pais, Alverne e Arly já viviam há anos com meus irmãos mais velhos, Alverli, Ricardo e Sandra.

No período em que fazia minha formação superior fui lançado em uma realidade muito diferente da que conhecia, vivendo no Rio de Janeiro, com tantas novidades e surpresas, tive que apreender como funcionava a vida de um adulto, porque afinal de contas eu já tinha 19 anos e trabalhava em um escritório de Advocacia.

Nesse contexto, tive contato com o Poder Judiciário e durante quatro anos vivia entre fóruns da Capital e em várias cidades do Estado do Rio de Janeiro. Também nesse período conheci o sistema prisional e durante dois anos trabalhei como assistente jurídico em vários presídios masculinos e femininos, onde ouvimos relatos de pessoas que tinham cometido algum ato criminoso, reprovado pela sociedade e punido pelo Estado, pois existem leis que instituem penas privativas de liberdade para determinados atos.

Também aprendemos um pouco sobre os problemas familiares e as suas conseqüências, nos atendimentos como estagiário da Defensoria Pública e durante o período em que trabalhava no Escritório de Advocacia.

O esforço para conseguir um Serviço Público foi retribuído quando fomos convocados para fazer a Academia de Polícia Civil, concurso que já estava aprovado a cerca de cinco anos, logo após sair do Tiro de Guerra e seguir para concluir meus estudos no Rio, porém, após cerca de seis meses, onde alternava o curso de formação e o trabalho no escritório, não fui nomeado de imediato, tendo que aguardar por mais um período.

Mas, como não conseguia ficar parado, continuei os Estudos e um mês após concluir o curso de formação, fui aprovado para Secretaria de Justiça, o cargo não era moleza e fui lotado em uma instituição para menores infratores.

Poucos menos de um ano depois, fui convocado pela Secretaria de Segurança Pública, onde estamos ainda lutando pela aprovação em outros concursos públicos ou quem sabe retornar para a Advocacia.

As experiências acumuladas reforçaram ainda mais o desejo de fazer algo para deixar marcada nossa existência, trabalhando para evitar que crianças e adolescentes tenham a facilidade de conhecer os diversos caminhos da criminalidade, da violência, das drogas, mostrando que é possível mudar suas vidas, evitando que se tornem adultos analfabetos, desempregados, privados da liberdade e deixados de lado pelo Estado que só o conhece como um número, uma triste estatística que se repete.

Não é um sonho, é um trabalho demorado e cuidadoso, em que todos nós temos que exercer nosso papel, para que possamos deixar um mundo melhor para nossos filhos.

Sérgio Terra de Souza Rocha é Miracemense; filho de Alverne Rocha e Arly Terra; Inspetor da Policial Civil (PCERJ), Bacharel em Direito pela Universidade Candido Mendes; Aprovado no último concurso da Secretaria de Segurança do Estado da Bahia(cargo: Delegado de Polícia); Também trabalhou junto a Secretaria de Justiça do Estado do RJ(Agente-DEGASE); Assistência Jurídica(DESIPE); Estagiário(Defensoria Pública); Estagiário de Direito(Escritório de Advocacia na área Cível e Família).

Projeto de Lei

Tramita na Câmara de Vereadores de Miracema projeto de Lei de autoria do vereador Sergio Rocha para  instituir no Município de Miracema a Semana de Conscientização de Segurança no Trânsito, tendo como justificativa apresentada a necessidade de serem elaboradas políticas públicas visando a conscientização, orientação e prevenção de acidentes de trânsito em nossa cidade, que inclusive já registra grande número de acidentes, inclusive com vítimas fatais.
O assunto está em pauta no momento, inclusive com notícias na imprensa, veja o site do Jornal "O Globo" do dia 11/03/2011: http://oglobo.globo.com/educacao/mat/2011/03/11/escolas-do-rio-de-janeiro-recebem-programa-de-conscientizacao-no-transito-923992218.asp
Você acha o Projeto importante para nossa cidade?

quarta-feira, 2 de março de 2011

VEREADOR SOLICITA INFORMAÇÕES DO MUNICÍPIO E DA EMPRESA VITAL SELETA

Na Sessão do dia 28 de fevereiro o Vereador Sérgio Rocha apresentou requerimento solicitando informações sobre o contrato celebrado entre o Município de Miracema e a Empresa Vital Seleta, relatando que tinha comparecido na licitação e também no pregão, posterior a abertura dos envelopes, onde o valor estipulado na licitação foi reduzido de R$ 246.000,00 para R$ 137.000,00 anuais, ficando a empresa vencedora (VITAL SELETA) responsável pela reciclagem, compostagem, fornecimentos de EPIs e uniformes para os funcionário do município que trabalham na coleta de lixo.
Para sua surpresa, constatou posteriormente que estava sendo veiculado na imprensa, que a empresa também faria responsável pela coleta do lixo e limpeza urbana, relatando que não corresponde ao que estava previsto no Edital, desejando saber se houve algum termo aditivo após a licitação, para incluir a coleta domiciliar do lixo e os funcionário que trabalham varrendo a cidade, que no seu entender continuaria a cargo do município.
"O meu papel é fiscalizar onde está sendo empregado o dinheiro público e qualquer  empresa que receba dinheiro público também vai ser fiscalizada para o cumprimento do contrato" , disse o vereador.

Veja os requerimentos: