MP ajuíza mais duas ações contra prefeito de Miracema

Nosso Blog recebeu a informação e certificamos que a matéria está no site da Folha da Manhã no Blog "Na curva do Rio" de Suzi Monteiro.

Por suzy, em 27-10-2011 - 17h56

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) ajuizou duas novas Ações Civis Públicas (ACPs), com pedido de antecipação de tutela, em face do Prefeito do Município, Ivany Samel, do Instituto Vida e Saúde (INVISA) e do seu dirigente Denner Ornellas Cortata. Eles são acusados de improbidade administrativa por superfaturamento em contrato para serviços de saúde.

As ACPs, ajuizadas pela Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antonio de Pádua, requerem a quebra de sigilo fiscal e bancário, a indisponibilidade dos bens imóveis e das contas bancárias dos acusados e a suspensão da prestação de serviços médicos e de apoio técnico ao Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e ao Pronto Socorro e Centro de Saúde de Miracema.

O INVISA foi contratado pela Prefeitura de Miracema para a prestação de serviços médicos e de apoio técnico ao CAPS em 2009. De acordo com a ACP, o valor anual da primeira contratação (2009) totalizou R$ 586.787,40. Em 2010, houve a celebração do primeiro termo aditivo, sem qualquer disputa licitatória, sendo a quantia estabelecida em R$ 628.144,56.

Em outra ACP, o mesmo INVISA foi contrato também pela Prefeitura em 2009 para prestação de serviços médicos e de apoio técnico ao Pronto Socorro e Centro de Saúde do Município de Miracema. O valor anual da primeira contratação (2009) foi de R$ 918.767,88, posteriormente aumentado para R$ 1.264.337,73. Em 2010, houve prorrogação, sem qualquer disputa licitatória, sendo a quantia estabelecida em R$ 1.334.477,81. No mesmo ano (2010), o valor foi novamente acrescido, sendo fixado em R$ 1.668.884,76.

Nas ações, o MPRJ argumentou que a quantia é muito alta para um Município com pouco mais de 20 mil habitantes. As ACPs foram distribuídas ao Juízo da Vara Cível da Comarca de Miracema em 21 de outubro.

(Fonte: Ascom MP)

MP e Prefeitura de Cabo Frio assinam TAC para concurso

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) firmou Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Município de Cabo Frio para a realização de concurso público para preenchimento de cargos nas Secretarias Municipais de Assistência Social, de Saúde (Centros de Atenção Psicossocial e demais serviços de Saúde Mental) e na Procuradoria do Município. No documento, a Prefeitura se compromete também a revogar contratações de pessoal sem concurso público assim que o processo seletivo estiver concluído.
(Fonte: Ascom MP)

Matéria do Blog: http://www.fmanha.com.br/blogs/nacurvadorio

EXISTE NEPOTISMO?

Matéria do Jornal "O GLOBO" do dia 28/10/2011.

Após ação por nepotismo, filho do prefeito de BH deixa cargo

Filho do prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda (PSB), o administrador Tiago Lacerda anunciou nesta quinta-feira que deixará a presidência do Comitê Executivo da Copa, órgão da prefeitura. A decisão foi tomada após o Ministério Público de Minas (MP-MG) ajuizar ação, na qual acusa o município de burlar a súmula do Supremo Tribunal Federal (STF) que proíbe o nepotismo (dar cargo a parentes) na administração pública, com o objetivo de favorecer Tiago.

Leia mais em Após ação por nepotismo, filho do prefeito de BH deixa cargo na prefeitura

Fonte: http://oglobo.globo.com/pais/noblat/posts/2011/10/27/apos-acao-por-nepotismo-filho-do-prefeito-de-bh-deixa-cargo-413481.asp

PRAÇA FELÍCIO ANTONIO ESTÁ ABANDONADA

Durante a visita a Praça Felício Antônio o Vereador ouviu dos moradores as reclamações referentes ao estado de abandono da Praça, local que poderia ser utilizado para lazer dos moradores está completamente abandonada pelo município.

O Vereador se prontificou a encaminhar o pedido de limpeza e urbanização da praça, informando que o papel de Vereador é ouvir a população, identificando os problemas encaminhando estas reivindicações aos órgãos governamentais para a solução desses problemas.

Vejam as fotos e o requerimento:

MORADOR RECLAMA QUE MÁQUINA DA PREFEITURA DERRUBOU O SEU MURO

O Vereador Serginho Rocha visitou nesta quarta-feira (dia 26/10)os Bairros Vila Nova, Vila Jose de Carvalho e Cehab, sendo muito bem recebido como sempre pelos moradores, conversando com várias pessoas e ouvindo suas queixas e reclamações.

Na Praça Felicio Antônio encontrou com o senhor João Nei, morador da casa de número 13, que reclamou que a cerca de 9 meses a máquina da Prefeitura derrubou o seu muro, não reconstruindo outro no local, pedindo ao Vereador que encaminhe ofício solicitando o reparo.

"Sempre gostei de visitar os Bairros e conversar com os Moradores e encaminhar os seus pedidos aos Secretários das pastas competente para conhecimento e providências para solucionar o problema", disse o Vereador.

Vejam as fotos:

VEREADORES APROVAM RELATÓRIO DE CASSAÇÃO DO PREFEITO

A matéria do jornal "O GLOBO" de hoje trata do relatório elaborado pela Câmara de Vereadores de Teresópolis que em reunião no dia de ontem aprovaram por unanimidade o relatório da Comissão Processante que pede a cassação definitiva do Prefeito Jorge Mário.

Leia mais sobre esse assunto em >http://oglobo.globo.com/rio/mat/2011/10/27/vereadores-de-teresopolis-aprovam-relatorio-de-cassacao-de-prefeito-jorge-mario-925678109.asp#ixzz1c5bimMPG

fonte: Jornal o Globo on line.

VEREADOR SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE DÍVIDAS DO MUNICÍPIO COM A CAPPS

O Vereador Sérgio Rocha encaminhou nova solicitação de informações ao Presidente da CAPPS relacionados a dívidas do Município com a Caixa de Previdência e Pensões do Município.

Veja o requerimento:

O Vereador em seu discurso no Plenário disse que a situação é preocupante e ele vai cobrar providências do município para resolver todas essas questões, pois o que está em jogo é o futuro de nossos servidores municipais.

EXPLICAÇÕES

No blog do PV postamos a reunião ocorrida no dia 20 de outubro de 2011, no plenário da Câmara Municipal de Miracema, onde o Vereador explica os motivos da Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público de Tutela Coletiva.

Fonte: Assessoria do Vereador.

COMEÇOU O PERÍODO DAS CHUVAS...

Realmente estávamos precisando das chuvas, principalmente quem depende da atividade rural e criação de bovinos e equinos estavam rezando pelo fim da estiagem.
Porém com o início do período das chuvas, começam as preocupações de como a cidade vem se preparando para os problemas que poderão surgir.
Vários vereadores solicitaram a limpeza dos bueiros da cidade, bem como a limpeza e a dragagem do ribeirão Santo Antônio.
A pergunta é: Alguém sabe se foi feita a limpeza e dragagem em Miracema esse ano? Será que estamos preparados para as chuvas?

Justiça bloqueia bens e quebra sigilo bancário do prefeito de Miracema

Infelizmente Miracema vira notícia no Jornal "O DIA" de 30/10/2011 sobre contratação entre o município e a Oscip INVISA.

Rio - A Justiça Estadual decretou a quebra de sigilo fiscal e bancário e a indisponibilidade dos bens imóveis e das contas bancárias do prefeito de Miracema, no Noroeste Fluminense, Ivany Samel, do Instituto Vida e Saúde (INVISA) e seu dirigente Denner Ornellas Cortata. Eles são acusados de improbidade administrativa por superfaturamento em contrato para serviços de saúde, cujos valores ultrapassaram R$ 3 milhões em três anos. O prefeito está impedido de pagar qualquer valor ao INVISA, que não poderá interromper suas atividades.
O INVISA foi contratado pela Prefeitura de Miracema para fornecer apoio técnico ao Programa Saúde da Família e desde 2009 já recebeu R$ 3.280.979,98 por serviços de saúde prestados. Na ação, o Ministério Público do Rio (MPRJ) argumentou que a quantia é exorbitante para um município com pouco mais de 20 mil habitantes e lembrou que, em cumprimento de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), a Prefeitura realizou, este ano, concurso público para convocar profissionais de saúde. Ainda assim, segundo a ACP, há elementos que provam intenção de prorrogar o contrato até maio de 2012.
O Juízo salientou que é possível a realização de parcerias com Organizações da Sociedade Civil (OSCIP), como o INVISA. No entanto, ela deve ser temporária e estritamente complementar ao quadro de funcionários existentes no município, o que não acontecia em Miracema.
“Nem se discute aqui o fato de o INVISA ser uma pessoa jurídica cujo objeto é o de contratar profissionais para prestar serviços ao ente público numa cidade pequena, de menos de 20 mil habitantes, no interior do Estado, o que por si levanta séria suspeita quanto à sua destinação eleitoreira”, afirma um trecho da decisão.

Veja a matéria no link: http://odia.ig.com.br/portal/rio/html/2011/10/justica_bloqueia_bens_e_quebra_sigilo_bancario_do_prefeito_de_miracema_200531.html

VEREADOR APRESENTA PEDIDO DOS MORADORES DO BAIRRO JARDIM BEVERLI

O vereador Sérgio Rocha apresentou requerimento solicitando a limpeza do terreno situado na RJ 200, ao lado da Escola Sônia do Amaral Torres que se encontra com muito lixo.
O vereador informa que o município sempre orientou os carroceiros da deixar os entulhos de obras no local, pois o caminhão recolheria e encaminharia para a Útil, porém não tem sido feito, deixando muito lixo acumulado no local, trazendo um péssimo aspecto para a entrada da cidade.
“Temos que encontrar a solução para o problema, ou se proíbe o depósito de entulho no local ou o município realiza a retirada constante, pois não podemos permitir que a entrada da cidade, ao lado de uma escola municipal se transforme em um lixão”, disse o vereador.
Fonte: Assessoria de Comunicação.
Veja os requerimentos:

CÂMARA DE VEREADORES REALIZOU REUNIÃO HISTÓRICA COM A SUPERINTENDÊNCIA DA CEDAE.

Atendendo a solicitação do vereador Sérgio Rocha, Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara de Vereadores de Miracema os representantes da CEDAE compareceram a reunião para tratar da renovação do Contrato de Programa e de Convênio de Cooperação com o município de Miracema.
De acordo com o vereador a reunião foi muito proveitosa, inclusive com a participação do Diretor Comercial do Interior Dr. Heleno, Gerente Regional Giovani, funcionários da CEDAE, Secretários Municipais e os Vereadores Gideão Duarte Gonçalves, Nedi El Kik Damasceno e Sérgio Rocha, acompanhados de seus assessores parlamentares.
O Projeto de Lei foi encaminhado pelo Executivo no mês de Junho de 2011 com a Minuta do Contrato e do Convênio de Cooperação, momento em que alguns vereadores manifestaram o desejo de fazer emendas ao Projeto apresentado pelo município.
Na oportunidade, o Vereador informou que não poderiam ser feitas emendas, pois não se tratava de um Projeto de Lei do Executivo e sim um Contrato que o município depende de autorização da Câmara de Vereadores para realizar, devendo ser feito uma reunião com a CEDAE apresentando todos os questionamentos e alterações nas cláusulas do Contrato antes de sua aprovação pela Câmara, caso contrário, perderíamos a oportunidade de questionar essas cláusulas, bem como os serviços prestados pela CEDAE, reivindicando melhorias para a cidade de Miracema e para a população.
Nova reunião será agendada, porém os representantes da CEDAE se comprometeram a estudar todas as reivindicações apresentadas pelos Vereadores para incluir no novo contrato que será celebrado, entre outras:

1-Diminuição do período da Concessão de 50 anos para período menor a ser definido (existe propostas de 5,8,10 e 30 anos) dependendo do investimento que vai ser feito no município;
2- Tarifas sociais;
3- Não permitir cortes de águas nos finais de semana;
4- Projeto Replantando vidas (utilização de mão de obra de egressos do sistema penitenciário para realizar plantio e reflorestamento);
5- Construção de Novo Decantador (para evitar que a qualidade da água piore na época das chuvas quando o decantador existente estiver sendo limpo);
7- Tratamento do lodo do tratamento de Água;
8- Inclusão/Melhorias de Paraíso, Flores, Areias e Pernambuco;
9- Diminuição do Valor da Água Comercial;
10- Limpeza das Fossas Filtro;
11- Inclusão do Esgoto após 2013;
12- Substituição de toda a tubulação de amianto da rede de água;
13- Manutenção da Gerencia Regional da CEDAE em Miracema;

Estes foram alguns pontos abordados na reunião de alto nível, inclusive elogiada pelo representante da CEDAE, enaltecendo a preocupação dos Vereadores e Secretários com a cidade de Miracema, afastando qualquer interesse pessoal.

Câmaras municipais aumentam número de vagas, mesmo sem obrigatoriedade, e comprometem cidades pobres

Matéria que circula no site do jornal "O Globo de Domingo" chama atenção pois esta relacionada ao aumento de vagas nas Câmara Municipais.

Veja a Matéria:

A despeito da choradeira de prefeitos que marcham todos os anos em Brasília reclamando da falta de recursos para Saúde e Educação, as câmaras municipais do país podem receber ano que vem um contingente adicional de 7.710 vereadores em relação ao total eleito há quatro anos. Estimativas preliminares indicam que o custo desses novos vereadores atinja R$ 214 milhões ao ano, comprometendo 3,61% da receita líquida dos municípios. O aumento do número de vereadores, permitido por emenda constitucional, não é automático nem obrigatório. Mas a grande maioria das câmaras, inclusive as de estados pobres,optou por aumentar a conta que será paga pelo contribuinte.

Apenas dez parlamentares votaram em 2009 contra a polêmica PEC dos vereadores, posteriormente regulamentada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que deu a 2.153 municípios com alteração habitacional o direito de aumentarem o número de vereadores em 2012.

O que a gente percebe é que a maioria da população acha que não tem necessidade de aumentar o número de vereadores.

Os municípios têm até 30 de junho do ano que vem para alterar a lei local aumentando ou não o número de vereadores. Mas pesquisa feita pela Confederação Nacional de Municípios semana passada mostra que, dos 2.153 municípios que podem mudar, ao menos 1.740 vão optar pelo aumento.

A Câmara Municipal de Teresina, capital do Piauí, é um desses municípios: já aprovou o aumento e passa de 21 para 29 vereadores, o que representará um custo anual adicional de R$ 3,7 milhões. Considerando o menor benefício pago pelo programa Bolsa Família, R$ 32, essa facada no orçamento da prefeitura poderia custear mais 115 mil novos benefícios. Levando-se em conta o maior valor pago, R$ 306, atenderia 12 mil novas famílias.

Em SP, Conchal reduziu vereadores

Em São Luís, capital do Maranhão, estado que tem um dos menores IDHs (Índice de Desenvolvimento Humano) do país, o número de vereadores salta de 21 para 31, com custo adicional de R$ 6 milhões por ano. Daria para pagar, por um mês, a maior parte dos 77.507 beneficiários do Bolsa Família da capital maranhense (R$ 9 milhões).

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, diz que só se conhecerá o real impacto financeiro desse aumento do número de vereadores a partir de junho do ano que vem, depois das convenções partidárias e quando as Câmaras poderão, inclusive, votar aumentos de subsídios dos vereadores.

O que a gente percebe é que a maioria da população acha que não tem necessidade de aumentar o número de vereadores - diz Ziulkoski.

Na contramão da maioria, Conchal, em São Paulo, reduzirá seus vereadores na eleição do ano que vem. Em setembro, a Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, projeto da Mesa reduzindo de 13 para 11 as vagas para vereador. A economia com será de R$ 600 mil e garantirá o pagamento do 13º do funcionalismo.

Todo mundo estranhou nossa decisão e perguntaram se aumentaríamos o valor do subsídio do vereador. Não vamos aumentar. Muita gente diz que poderíamos resolver os problemas da cidade com apenas um vereador. Portanto achamos que para manter a autonomia, 11 é um bom número - diz Ismar Seratti, presidente da Câmara local.

No Rio, 72 cidades podem aumentar o número de vereadores. A CNM identificou algumas que já aumentaram: Barra Mansa, de 12 para 19; Belford Roxo, de 19 para 25; Bom Jardim, de 9 para 11; Conceição de Macabu, também de 9 para 11; Santo Antônio de Pádua, de 9 para 13; e Valença, de 10 para 12. Por outro lado, São Pedro da Aldeia, com 10 vereadores, e Silva Jardim , com nove, não pretendem fazer aumentos.

Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/pais/mat/2011/10/16/camaras-municipais-aumentam-numero-de-vagas-mesmo-sem-obrigatoriedade-comprometem-cidades-pobres

PARABÉNS A TODOS PROFESSORES MIRACEMENSES!!!!

Você sabe como surgiu o dia do Professor?
No dia 15 de outubro de 1827 (dia consagrado à educadora Santa Teresa de Ávila), Pedro I, Imperador do Brasil baixou um Decreto Imperial que criou o Ensino Elementar no Brasil. Pelo decreto, "todas as cidades, vilas e lugarejos tivessem suas escolas de primeiras letras". Esse decreto falava de bastante coisa: descentralização do ensino, o salário dos professores, as matérias básicas que todos os alunos deveriam aprender e até como os professores deveriam ser contratados. A ideia, inovadora e revolucionária, teria sido ótima - caso tivesse sido cumprida.
Mas foi somente em 1947, 120 anos após o referido decreto, que ocorreu a primeira comemoração de um dia efetivamente dedicado ao professor.
Começou em São Paulo, em uma pequena escola no número 1520 da Rua Augusta, onde existia o Ginásio Caetano de Campos, conhecido como "Caetaninho". O longo período letivo do segundo semestre ia de 1 de junho a 15 de dezembro, com apenas dez dias de férias em todo este período. Quatro professores tiveram a idéia de organizar um dia de parada para se evitar a estafa – e também de congraçamento e análise de rumos para o restante do ano.
O professor Salomão Becker sugeriu que o encontro se desse no dia de 15 de outubro, data em que, na sua cidade natal, Piracicaba, professores e alunos traziam doces de casa para uma pequena confraternização. A sugestão foi aceita e a comemoração teve presença maciça - inclusive dos pais. O discurso do professor Becker, além de ratificar a idéia de se manter na data um encontro anual, ficou famoso pela frase " Professor é profissão. Educador é missão". Com a participação dos professores Alfredo Gomes, Antônio Pereira e Claudino Busko, a idéia estava lançada.
A celebração, que se mostrou um sucesso, espalhou-se pela cidade e pelo país nos anos seguintes, até ser oficializada nacionalmente como feriado escolar pelo Decreto Federal 52.682, de 14 de outubro de 1963. O Decreto definia a essência e razão do feriado: "Para comemorar condignamente o Dia do Professor, os estabelecimentos de ensino farão promover solenidades, em que se enalteça a função do mestre na sociedade moderna, fazendo participar os alunos e as famílias".
Fonte:Wikipedia

PRESIDENTE DA CÂMARA DE MIRACEMA E MESA DIRETORA TEM DEMONSTRADO AUSTERIDADE E RESPONSABILIDADE EM SEUS ATOS

O Presidente da Câmara Vereadores de Miracema, André Luiz Amim Monteiro (PHS) tem demonstrado Seriedade e Comprometimento na condução dos Trabalhos do Legislativo Municipal.
Acompanhado do 1º Secretário Sérgio Rocha (PV) e do 2º Secretário Manoel Sérgio (PV), bem como o Vice- Presidente Paulo César (PDT) estão apresentado Projeto de Resolução para conter os gastos do Legislativo observando todos os preceitos da Lei de Responsabilidade Fiscal.
O jovem Presidente do Legislativo vem adotando medidas de Austeridade, sempre demonstrando humildade, aceitando as orientações e demonstrando que está satisfeito com a indicação dos Vereadores do Partido Verde para nomear o competente contador João Serri para assumir a Tesouraria da Câmara Municipal.
Parabéns André!
Fonte: Assessoria de Comunicação

Veja o Projeto de Resolução:

Secretária municipal de Niterói é denunciada pelo Ministério Público

RIO - O Ministério Público informou, nesta quinta-feira, que a secretária municipal de Urbanismo e Controle Urbano de Niterói, Maria Christina Figueira Monnerat, foi denunciada criminalmente por impedir investigação do órgão. Segundo a denúncia subscrita pelo titular da 4ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal, da 2ª Central de Inquéritos, Cláudio Calo, a secretária deixou de atender a quatro ofícios requisitórios do Ministério Público, de 2009 a 2011, dificultando e impedindo as investigações da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Meio Ambiente de Niterói. Com isso, ela está sujeita a pena de um a três anos e multa, por cada ofício não atendido.
O órgão de tutela ambiental do Ministério Público instaurou inquérito civil para apurar possíveis irregularidades ambientais e urbanísticas, relacionadas com desmatamento de área de preservação ambiental localizada na Rua Noronha Torrezão, próxima aos números 141 e 149, no bairro Santa Rosa, em que estaria ocorrendo suposta destruição da mata para fins de construção de moradias irregulares, com ciência da Prefeitura de Niterói.
Diante do não atendimento dos ofícios requisitórios recebidos pela secretária, foram expedidos novos ofícios reiterando os anteriores. “Tendo inclusive esclarecido textualmente que o não atendimento poderia configurar prática de ato de improbidade administrativa e de crime”, destacou, em nota, a Promotoria de Justiça.
Em nota, a prefeitura de Niterói afirmou que a Secretaria de Urbanismo não deixou de responder ao MP Estadual, acrescentando que em 19 de agosto deste ano foi protocolado pela Procuradoria Geral do Município junto ao Ministério Público Estadual o ofício resposta n° 610/PGA/2011, no qual foi informado que não será realizada a demolição das construções/residências em questão, mas será feito processo de regularização através de intervenções urbanísticas pela Secretaria municipal de Urbanismo, conforme teor do processo administrativo n° 080/001922/2011.
A Secretaria de Urbanismo de Niterói disse, ainda, que no momento da realização de vistoria no local não foi permitido o ingresso dos funcionários do órgão, impossibilitando o andamento do estudo que permitirá a regularização da situação urbanística no local.
Ainda segundo a nota do MP Estadual, “a denunciada tinha plena consciência das possíveis consequências jurídicas de sua conduta omissiva, desrespeitosa e ilegal”, acrescenta outro trecho da denúncia. “Com relação a este último ofício, houve a determinação de sua entrega pessoal, por intermédio do Técnico de Atos Intimatórios do MP, que requereu, ainda, que a pena-base deve ser fixada acima do mínimo legal, uma vez que a denunciada, além de ser agente público, obstaculizou por anos a adoção de medidas judiciais, demonstrando maior reprovabilidade de sua conduta (culpabilidade)”, ressalta a denúncia.
Segundo o promotor de Justiça Cláudio Calo, outros secretários municipais de Niterói também já foram denunciados em outra oportunidade pelo MP pelo mesmo crime, “demonstrando que a Prefeitura de Niterói não tem procurado colaborar com as investigações do MP, causando prejuízos à sociedade”.

Fonte:O Globo

Se essa Moda Pega!

VEREADOR SERGIO ROCHA QUER IMPLANTAR SISTEMA DE MONITORAMENTO NA CIDADE DE MIRACEMA

O Vereador Sérgio Rocha apresentou requerimento no sentido de que seja disponibilizado recursos no orçamento de 2012 ou elaborado Projeto pela Secretaria Municipal de Segurança Pública para receber recursos via PRONASCI para realização do monitoramento no centro comercial de Miracema e nas principais entradas da cidade.
A justificativa do requerimento ocorre pela sensação de insegurança na cidade de Miracema, onde foram registrados nos últimos dias furtos de veículos, fatos que não ocorrem constantemente na cidade, não tendo a polícia informação de para onde foram ou por qual estrada saíram esses veículos de Miracema, além dos furtos que ocorreram durante a noite no centro Comercial.
“Miracema tem que continuar sendo uma cidade Tranqüila para criarmos nossos filhos” disse o vereador Serginho Rocha que acredita que o Projeto se colocado em prática aumenta a sensação de segurança da população, dos comerciantes e vai inibir a prática de certos crimes.
Poderão ser utilizados para a execução do Projeto os Guardas Municipais recém aprovados nos concurso público que poderão monitorar os prédios, praças e outros próprios municipais comunicando a Polícia Militar qualquer anormalidade, completa o vereador que acredita na viabilidade da indicação.
Veja o requerimento: