sábado, 31 de dezembro de 2011
FELIZ ANO NOVO!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
DESEJAMOS A TODOS NOSSOS AMIGOS UM ANO NOVO COM MUITA PAZ, AMOR, SAÚDE, SUCESSO E PROPERIDADE PARA NOSSAS FAMÍLIAS.
QUE NOSSA CIDADE SEJA ABENÇOADA, AFASTANDO TODO O MAL E A VIOLÊNCIA.
VAMOS CONTINUAR A LUTAR EM 2012 COM A ESPERANÇA DE DIAS MELHORES.
É O QUE DESEJA O SEU AMIGO;
SERGINHO ROCHA.
quarta-feira, 28 de dezembro de 2011
APROVADA EXTINÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA
Na Sessão do dia 26 de Dezembro de 2011 foi aprovada a extinção da Secretaria Municipal de Segurança Pública, com apenas um voto contrário.
Também foi aprovada por unanimidade a criação de dez vagas de Guarda Municipal.
O contra censo é que a Lei 1317/10 que Institui a Secretaria Municipal de Segurança Pública prevê:
Art. 3° - É criado 1 (um) cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Segurança Pública
Art. 4° - Compete à Secretaria Municipal de Segurança Pública, através de seus componentes efetivos, aprovados em concurso publico de provas ou de provas e títulos, as seguintes atribuições:
XV- participar de campanhas e atividades de outros órgãos que desenvolvam trabalhos correlatos às missões da Guarda Municipal, visando à execução de ações interdisciplinares de segurança no Município.
A LOM no Artigo 14 estabelece como competência do Município no inciso XXXVII:
Criar a Guarda Municipal e dispor sobre a organização, atribuições e funcionamento, através de Lei aprovada pela Câmara Municipal.
Enfim, os Guardas Municipais estão de fato exercendo um excelente trabalho na proteção do patrimônio público Municipal, porém a Guarda Municipal ainda não foi criada por Lei, pior agora com a extinção da Secretaria.
Também foi aprovada por unanimidade a criação de dez vagas de Guarda Municipal.
O contra censo é que a Lei 1317/10 que Institui a Secretaria Municipal de Segurança Pública prevê:
Art. 3° - É criado 1 (um) cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Segurança Pública
Art. 4° - Compete à Secretaria Municipal de Segurança Pública, através de seus componentes efetivos, aprovados em concurso publico de provas ou de provas e títulos, as seguintes atribuições:
XV- participar de campanhas e atividades de outros órgãos que desenvolvam trabalhos correlatos às missões da Guarda Municipal, visando à execução de ações interdisciplinares de segurança no Município.
A LOM no Artigo 14 estabelece como competência do Município no inciso XXXVII:
Criar a Guarda Municipal e dispor sobre a organização, atribuições e funcionamento, através de Lei aprovada pela Câmara Municipal.
Enfim, os Guardas Municipais estão de fato exercendo um excelente trabalho na proteção do patrimônio público Municipal, porém a Guarda Municipal ainda não foi criada por Lei, pior agora com a extinção da Secretaria.
sábado, 24 de dezembro de 2011
FELIZ NATAL!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
Que nesta noite especial de Natal todos os seus sonhos se realizem, que Deus continue abençoando você e toda a sua família nos anos seguintes...
Feliz Natal!!!!!
É o que deseja o Vereador Serginho Rocha e Família.
quinta-feira, 22 de dezembro de 2011
FALTA DE VEREADORES IMPEDE A VOTAÇÃO DE PROJETOS DO EXECUTIVO
Devido à falta de Vereadores e justificativa de outros a pauta da Câmara de Vereadores de Miracema segue repleta de Projetos, todos de iniciativa do Governo, aguardando votação antes do período de recesso.
sexta-feira, 16 de dezembro de 2011
PREFEITO PEDE EXTINÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
Prefeito encaminha para a Câmara de Vereadores o pedido para extinção da Secretaria Municipal de Segurança Pública, que na verdade nunca funcionou.
O vereador Sérgio Rocha não criticou as pessoas que ocuparam o cargo, muito pelo contrário, pois são pessoas sérias e competentes, porém a Assessoria Jurídica do Executivo parece que está perdida, encaminhando vários projetos para o Legislativo sem o devido estudo.
Vejam o pedido de extinção e a Lei aprovada em 2009.
O vereador Sérgio Rocha não criticou as pessoas que ocuparam o cargo, muito pelo contrário, pois são pessoas sérias e competentes, porém a Assessoria Jurídica do Executivo parece que está perdida, encaminhando vários projetos para o Legislativo sem o devido estudo.
Vejam o pedido de extinção e a Lei aprovada em 2009.
VEREADOR FAZ REQUERIMENTO PARA AREIAS
O vereador Sérgio Rocha fez requerimento após ouvir reclamação dos moradores de Areais sobre o atendimento médico no posto de saúde e medicamentos.
segunda-feira, 12 de dezembro de 2011
FINAL DE SEMANA TRISTE
O final de semana foi muito triste para muitos Miracemenses, principalmente para os familiares dos dois envolvidos em evento que culminou com a morte do nosso amigo de Tiro de Guerra Rogério Roque Neves (Nego Del)
No entanto, não vamos comentar o ocorrido, devemos respeitar a dor dos familiares dos envolvidos.
Ninguém saiu ganhando, todos perdemos.
quarta-feira, 7 de dezembro de 2011
Senado Federal aprova o projeto do novo Código Florestal brasileiro
Com 26 emendas acatadas pelo relator e 60 rejeitadas, a votação do novo Código Florestal foi concluída no fim da noite desta terça-feira pelo Senado. O relator, senador Jorge Viana (PT-AC), acolheu 20 emendas de mérito e seis de redação que mudam pouco os contornos gerais do texto que ele defendeu em plenário.
O texto segue agora para a Câmara, onde os deputados irão votar se acatam integral ou parcialmente o substitutivo do relator Jorge Viana. Eles podem ainda rejeitar completamente o texto do Senado e retomar o projeto original aprovado na Casa.
Na Câmara Municipal de Miracema está tramitando o Projeto de Lei do Executivo que institui o Código Ambiental Municipal, de grande interesse para toda a população local, estando sendo amplamente discutido pelas Comissões e entidades interessadas.
FONTE:http://jornal.ofluminense.com.br/editorias/politica/senado-federal-aprova-o-projeto-do-novo-codigo-florestal-brasileiro
O texto segue agora para a Câmara, onde os deputados irão votar se acatam integral ou parcialmente o substitutivo do relator Jorge Viana. Eles podem ainda rejeitar completamente o texto do Senado e retomar o projeto original aprovado na Casa.
Na Câmara Municipal de Miracema está tramitando o Projeto de Lei do Executivo que institui o Código Ambiental Municipal, de grande interesse para toda a população local, estando sendo amplamente discutido pelas Comissões e entidades interessadas.
FONTE:http://jornal.ofluminense.com.br/editorias/politica/senado-federal-aprova-o-projeto-do-novo-codigo-florestal-brasileiro
"Crack, é possível vencer"
País se une contra o crack e promete investir cerca de R$ 4 bi até 2014
Presidente Dilma anuncia investimento do governo federal para os próximos dois anos e afirma que a batalha para combater as drogas é um assunto de responsabilidade de todos
O governo federal lançou na quarta-feira um conjunto de ações para o enfrentamento ao crack, com previsão de investimento de R$ 4 bilhões até 2014. Uma das previsões da ação é que haja internação involuntária de usuários da droga, principalmente em situações onde há risco de morte.
A presidente Dilma Rousseff destacou que a batalha no combate é de todos.
“Sabemos que é possível (combater o avanço das drogas), se houver organização e criarmos uma prática sistemática. O que estamos fazendo aqui é formalizar um pacto de atuação conjunta dos poderes públicos e de todos os níveis da sociedade, e perceber que para enfrentar – e vencer (o crack) – temos que ter a ‘cabeça aberta’ e aceitar as iniciativas tomadas pela sociedade”, disse a presidente.
Consultórios ao alcance de todos- Para que seja possível ter acesso aos usuários de droga, por meio de uma busca ativa, o ministro da Saúde Alexandre Padilha explicou que os consultórios na rua previstos no conjunto de ações serão formados por equipes multissetoriais e serão responsáveis pela avaliação da necessidade de internação de cada usuário atendido.
Fonte: O FLUMINENSE
http://jornal.ofluminense.com.br/editorias/cidades/pais-se-une-contra-o-crack-e-promete-investir-cerca-de-r-4-bilhoes
Fonte: O GLOBO
http://oglobo.globo.com/pais/novo-programa-de-combate-ao-crack-promete-investir-4-bilhoes-3399980
Em Miracema o Vereador Sérgio Rocha apresentou dois projetos de lei no ano de 2009 com a finalidade de auxiliar o município no enfrentamento do problema das drogas.
O Primeiro trata da Criação do Conselho Municipal Anti Drogas - COMAD (antigo COMEN) que encontra-se paralisado por falta de interesse do Executivo em indicar os membros para a sua composição, ficando o município sem representação do CEAD (Conselho Estadual Anti Drogas).
O Segundo trata da Semana de Consciêntização quanto ao uso de Drogas Lícitas e Ilícitas que vem sendo desenvolvido de forma modesta somente pelo esforço do Vereador sem qualquer apoio de órgãos municipais.
Afinal de contas, em Miracema, não existe o Problema do Crack e outras Drgoas!
VEREADOR PEDE DECORAÇÃO NATALINA
O Vereador Sérgio Rocha apresentou requerimento ao Executivo solicitando a instalação de decoração Natalina na Praça das Mães e Praça Dona Ermelinda, como foi realizada nos anos anteriores.
Esperamos ser atendidos como nos anos anteriores, pois a decoração natalina é um presente para todas as famílias de Miracema e visitantes que podem desfrutar de nossas Praças como área de lazer nessa época do ano.
Esperamos ser atendidos como nos anos anteriores, pois a decoração natalina é um presente para todas as famílias de Miracema e visitantes que podem desfrutar de nossas Praças como área de lazer nessa época do ano.
terça-feira, 6 de dezembro de 2011
VEREADOR VISITA O BAIRRO VILA NOVA E APRESENTA REQUERIMENTO
O Vereador Sérgio Rocha recentemente visitou o Bairro Vila Nova e constatou grande quantidade de lixo pelas ruas, encaminhando pedido dos moradores para a colocação de mais latões de lixo no local.
segunda-feira, 5 de dezembro de 2011
VEREADOR PEDE COBERTURA PARA CAMINHÕES QUE FAZEM COLETA DE LIXO NOS DISTRITOS
O Vereador Sérgio Rocha fez um requerimento no sentido de que os caminhões que fazem à coleta de lixo nos distritos de Miracema sejam protegidos por lona ou tela nos deslocamentos até a Usina de Tratamento de Lixo ou Vital Seleta.
O requerimento tem como fundamento o lixo (principalmente sacos plásticos) que caem do caminhão sujando as margens das estradas, causando péssima aparência, além de prejuízos ambientais.
Foi inclusive indicado que a ONG Aminatur já fez vários trabalhos de limpeza as margens das estradas e sempre retirou grande quantidade de lixo e sacos plásticos.
De acordo com o vereador o poder público tem que dar o exemplo.
O requerimento tem como fundamento o lixo (principalmente sacos plásticos) que caem do caminhão sujando as margens das estradas, causando péssima aparência, além de prejuízos ambientais.
Foi inclusive indicado que a ONG Aminatur já fez vários trabalhos de limpeza as margens das estradas e sempre retirou grande quantidade de lixo e sacos plásticos.
De acordo com o vereador o poder público tem que dar o exemplo.
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