Brasília - A Comissão de Ética Pública irá abrir processo contra o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, para investigar as supostas irregularidades em convênios do Ministério com organizações não-governamentais (ONGs). A decisão foi tomada nesta segunda-feira e a conselheira Marília Muricy será a relatora do processo.
Serão dois processos, Um contra o ministro Lupi e outro contra Marcus Vinicius Neder, ex-auditor da Receita Federal que passou ao exercício profissional da advocacia junto à Receita, segundo a revista Época.
O ministro disse estar “tranquilo” quanto às denúncias, pois não compactua com a corrupção. "Se houver alguém que tenha feito [algum ato de corrupção] em nome pessoal, tem que ser punido. Corrupto e corruptor", afirmou Lupi.
A revista Veja desta semana denunciou que o assessor especial e coordenador-geral de Qualificação do ministério, Anderson Alexandre Santos, operava um esquema de cobrança de propina de organizações não governamentais (ONGs) que tinham contratos com a pasta.
Fonte: Jornal O "DIA"
segunda-feira, 7 de novembro de 2011
Justiça afasta prefeito
Justiça afasta prefeito de Nova Friburgo do cargo por desvio de recursos públicos
Publicada em 07/11/2011 às 12h49m
O Globo (granderio@oglobo.com.br)
RIO - A Justiça Federal em Nova Friburgo afastou preventivamente nesta segunda-feira o prefeito em exercício do município, Dermeval Barboza Moreira Neto, e o secretário de governo, José Ricardo Carvalho de Lima, a pedido do Ministério Público Federal (MPF). A decisão também autoriza a quebra de sigilo bancário e de gastos com cartões de crédito dos acusados, além de bloquear os bens da dupla, do Secretário de Educação, Marcelo Verly de Lemos, e dos empresários Adão de Paula e Alan Cardeck Miranda de Paula.
O MPF entrou com ação administrativa contra os réus depois que investigou o desvio de recursos públicos, o pagamento por serviços não executados, superfaturamento e fraude na contratação da empresa Cheinara Dedetilar de Imunização, além de ilegalidades em dispensas de licitação. Durante a investigação, o MPF identificou que quase R$ 380 mil foram sacados em espécie pelos empresários envolvidos, em duas datas.
As ilegalidades praticadas pelo prefeito de Nova Friburgo e demais réus resultaram até agora em prejuízo de R$ 318 mil ao patrimônio público, cuja verba foi repassada ao município pela União depois da enxurrada que atingiu a Região Serrana em janeiro deste ano.
Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/rio/mat/2011/11/07/justica-afasta-prefeito-de-nova-friburgo-do-cargo-por-desvio-de-recursos-publicos-925747447.asp#ixzz1d4WTMkI7
© 1996 - 2011. Todos os direitos reservados a Infoglobo Comunicação e Participações S.A.
Publicada em 07/11/2011 às 12h49m
O Globo (granderio@oglobo.com.br)
RIO - A Justiça Federal em Nova Friburgo afastou preventivamente nesta segunda-feira o prefeito em exercício do município, Dermeval Barboza Moreira Neto, e o secretário de governo, José Ricardo Carvalho de Lima, a pedido do Ministério Público Federal (MPF). A decisão também autoriza a quebra de sigilo bancário e de gastos com cartões de crédito dos acusados, além de bloquear os bens da dupla, do Secretário de Educação, Marcelo Verly de Lemos, e dos empresários Adão de Paula e Alan Cardeck Miranda de Paula.
O MPF entrou com ação administrativa contra os réus depois que investigou o desvio de recursos públicos, o pagamento por serviços não executados, superfaturamento e fraude na contratação da empresa Cheinara Dedetilar de Imunização, além de ilegalidades em dispensas de licitação. Durante a investigação, o MPF identificou que quase R$ 380 mil foram sacados em espécie pelos empresários envolvidos, em duas datas.
As ilegalidades praticadas pelo prefeito de Nova Friburgo e demais réus resultaram até agora em prejuízo de R$ 318 mil ao patrimônio público, cuja verba foi repassada ao município pela União depois da enxurrada que atingiu a Região Serrana em janeiro deste ano.
Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/rio/mat/2011/11/07/justica-afasta-prefeito-de-nova-friburgo-do-cargo-por-desvio-de-recursos-publicos-925747447.asp#ixzz1d4WTMkI7
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quinta-feira, 3 de novembro de 2011
Estado inscreve até domingo, com 3.321 vagas para professores
Vencimentos variam de R$ 877,91 a 1.646,07 para jornadas de 16 e 30 horas, respectivamente. As provas estão marcadas para 18 de dezembro
Estão abertas até o próximo domingo as inscrições para o concurso da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, com oferta de 3.321 vagas. A inscrição deve ser feita no site www.ceperj.rj.gov.br, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro (Ceperj). Os candidatos sem acesso à internet devem comparecer ao posto de inscrição presencial, que funciona na Avenida Carlos Peixoto, 54, térreo, Botafogo, Zona Sul do Rio.
Os vencimentos são de R$877,91, para jornada de 16 horas e R$1.646,07, para jornada de 30 horas. As taxas de participação saem por R$45 e R$60, respectivamente.
Ao se inscrever, o candidato precisa optar pelo cargo e pela cidade de sua preferência para futuro exercício e pelo tipo de vaga, apontando se concorre às vagas de ampla concorrência, às reservadas a negros e índios ou às destinadas a pessoas com deficiência.
Oportunidades - São 1.930 vagas para professor docente I com carga de 16 horas semanais, nas disciplinas de Biologia (30), Artes (322), Ciências (129), Espanhol (duas), Filosofia (718), Inglês (89) e Sociologia (640). Educação Física e História têm cadastro-reserva. Para professor I com carga de 30 horas semanais são 1.391 vagas, nas disciplinas de Física (395), Geografia (525), Matemática (223) e Química (248). Português tem cadastro de reserva. Para participar do concurso, os candidatos precisam comprovar licenciatura plena na disciplina específica e registro no Conselho Regional de Classe.
A seleção terá prova objetiva, que será realizada no dia 18 de dezembro, além de avaliação de títulos, cujos documentos deverão ser entregues no mesmo dia. Os exames serão realizados em 12 municípios: Rio de Janeiro, Niterói, Vassouras, Volta Redonda, Nova Iguaçu, São Gonçalo, Duque de Caxias, Belford Roxo, Itaperuna, Campos dos Goytacazes, Petrópolis e Nova Friburgo.
FONTE:O FLUMINENSE
Estão abertas até o próximo domingo as inscrições para o concurso da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, com oferta de 3.321 vagas. A inscrição deve ser feita no site www.ceperj.rj.gov.br, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro (Ceperj). Os candidatos sem acesso à internet devem comparecer ao posto de inscrição presencial, que funciona na Avenida Carlos Peixoto, 54, térreo, Botafogo, Zona Sul do Rio.
Os vencimentos são de R$877,91, para jornada de 16 horas e R$1.646,07, para jornada de 30 horas. As taxas de participação saem por R$45 e R$60, respectivamente.
Ao se inscrever, o candidato precisa optar pelo cargo e pela cidade de sua preferência para futuro exercício e pelo tipo de vaga, apontando se concorre às vagas de ampla concorrência, às reservadas a negros e índios ou às destinadas a pessoas com deficiência.
Oportunidades - São 1.930 vagas para professor docente I com carga de 16 horas semanais, nas disciplinas de Biologia (30), Artes (322), Ciências (129), Espanhol (duas), Filosofia (718), Inglês (89) e Sociologia (640). Educação Física e História têm cadastro-reserva. Para professor I com carga de 30 horas semanais são 1.391 vagas, nas disciplinas de Física (395), Geografia (525), Matemática (223) e Química (248). Português tem cadastro de reserva. Para participar do concurso, os candidatos precisam comprovar licenciatura plena na disciplina específica e registro no Conselho Regional de Classe.
A seleção terá prova objetiva, que será realizada no dia 18 de dezembro, além de avaliação de títulos, cujos documentos deverão ser entregues no mesmo dia. Os exames serão realizados em 12 municípios: Rio de Janeiro, Niterói, Vassouras, Volta Redonda, Nova Iguaçu, São Gonçalo, Duque de Caxias, Belford Roxo, Itaperuna, Campos dos Goytacazes, Petrópolis e Nova Friburgo.
FONTE:O FLUMINENSE
quarta-feira, 2 de novembro de 2011
VEREADOR REITERA PEDIDO DOS MORADORES DA VILA NOVA
O Vereador Sérgio Rocha reiterou solicitação dos moradores da rua Bernardino Cardoso Dias, no bairro Vila Nova, que sofrem no período das chuvas, pois a referida rua recebe toda a água da parte alta, sendo solicitado pelos moradores a construção de bueiros e galeria de água pluviais para minimizar os efeitos das águas pluviais.
Vejam as fotos:
Vejam os requerimentos:
Vejam as fotos:
terça-feira, 1 de novembro de 2011
NOVAS NOTICIAS SOBRE MIRACEMA NA REDE
01/11/2011 21h14 - Atualizado em 01/11/2011 21h14
Justiça decreta quebra de sigilo fiscal de prefeito de Miracema, no RJ
MP-RJ também obteve quebra de sigilo bancário do prefeito Ivany Samel.
Ele é denunciado por improbidade administrativa; ainda cabe recurso.
Do G1 RJ
O Ministério Público do Rio de Janeiro obteve na Justiça a decretação da quebra de sigilo bancário e fiscal e a indisponibilidade dos bens imóveis do prefeito de Miracema, no Noroeste Fluminense, Ivany Samel. A medida também atinge o Instituto Vida e Saúde (Invisa) e o seu dirigente. De acordo com o MP, eles são acusados de improbidade administrativa por superfaturamento em contratos de serviços de saúde.
A decisão foi dada pelo Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca do Município de Miracema, a partir do requerimento de medida liminar proposta pela promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua. O processo corre em primeira instância, e os condenados podem recorrer.
O G1 tentou entrar em contato com a prefeitura de Miracema e com o Instituto Invisa na noite desta terça-feira (1º), mas não obteve retorno em nenhuma das tentativas.
Serviços médicos serão suspensos, diz MP
O Ministério Público informou que, de acordo com a decisão, os serviços médicos e o apoio técnico prestados ao Centro de Atenção Psicossocial (Caps) e ao Pronto Socorro e Centro de Saúde de Miracema serão suspensos até o trânsito em julgado da sentença.
Para o MP, o Invisa foi contratado pela prefeitura de Miracema para a prestação de serviços médicos e de apoio técnico ao Caps em 2009. O valor anual da primeira contratação totalizou R$ 586.787,40. Em 2010, foi acordado o primeiro termo aditivo, sem qualquer disputa licitatória, na quantia de R$ 628.144,56.
O Invisa, de acordo com o MP, foi contratado também pela prefeitura em 2009 para prestação de serviços médicos e de apoio técnico ao Pronto Socorro e Centro de Saúde de Miracema. O valor anual da primeira contratação foi de R$ 918.767,88, posteriormente aumentado para R$ 1.264.337,73.
Em 2010, de acordo com o MP, houve prorrogação, sem qualquer disputa licitatória, sendo o valor estabelecido em R$ 1.334.477,81. Ainda em 2010, o valor foi novamente alterado, sendo fixado em R$ 1.668.884,76. Os valores foram passadas pelo Ministério Público.
Nas ações, o MP argumentou que a quantia é muito alta para um município com pouco mais de 20 mil habitantes.
FONTE: http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/2011/11/justica-decreta-quebra-de-sigilo-fiscal-de-prefeito-de-miracema-no-rj.html
Justiça decreta quebra de sigilo fiscal de prefeito de Miracema, no RJ
MP-RJ também obteve quebra de sigilo bancário do prefeito Ivany Samel.
Ele é denunciado por improbidade administrativa; ainda cabe recurso.
Do G1 RJ
O Ministério Público do Rio de Janeiro obteve na Justiça a decretação da quebra de sigilo bancário e fiscal e a indisponibilidade dos bens imóveis do prefeito de Miracema, no Noroeste Fluminense, Ivany Samel. A medida também atinge o Instituto Vida e Saúde (Invisa) e o seu dirigente. De acordo com o MP, eles são acusados de improbidade administrativa por superfaturamento em contratos de serviços de saúde.
A decisão foi dada pelo Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca do Município de Miracema, a partir do requerimento de medida liminar proposta pela promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua. O processo corre em primeira instância, e os condenados podem recorrer.
O G1 tentou entrar em contato com a prefeitura de Miracema e com o Instituto Invisa na noite desta terça-feira (1º), mas não obteve retorno em nenhuma das tentativas.
Serviços médicos serão suspensos, diz MP
O Ministério Público informou que, de acordo com a decisão, os serviços médicos e o apoio técnico prestados ao Centro de Atenção Psicossocial (Caps) e ao Pronto Socorro e Centro de Saúde de Miracema serão suspensos até o trânsito em julgado da sentença.
Para o MP, o Invisa foi contratado pela prefeitura de Miracema para a prestação de serviços médicos e de apoio técnico ao Caps em 2009. O valor anual da primeira contratação totalizou R$ 586.787,40. Em 2010, foi acordado o primeiro termo aditivo, sem qualquer disputa licitatória, na quantia de R$ 628.144,56.
O Invisa, de acordo com o MP, foi contratado também pela prefeitura em 2009 para prestação de serviços médicos e de apoio técnico ao Pronto Socorro e Centro de Saúde de Miracema. O valor anual da primeira contratação foi de R$ 918.767,88, posteriormente aumentado para R$ 1.264.337,73.
Em 2010, de acordo com o MP, houve prorrogação, sem qualquer disputa licitatória, sendo o valor estabelecido em R$ 1.334.477,81. Ainda em 2010, o valor foi novamente alterado, sendo fixado em R$ 1.668.884,76. Os valores foram passadas pelo Ministério Público.
Nas ações, o MP argumentou que a quantia é muito alta para um município com pouco mais de 20 mil habitantes.
FONTE: http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/2011/11/justica-decreta-quebra-de-sigilo-fiscal-de-prefeito-de-miracema-no-rj.html
Prefeito é cassado por unanimidade pela Câmara de Vereadores
RIO - A Câmara Municipal de Teresópolis cassou, por unanimidade, o prefeito da cidade Jorge Mario Sedlacek. A votação ocorreu na noite desta terça-feira sem a presença do político. Nem ele nem seus advogados compareceram à sessão, embora tivessem direito de apresentar a defesa do ex-prefeito durante duas horas. Em agosto, os vereadores já haviam decidido afastar o prefeito do cargo por 90 dias.
Na quinta-feira, vereadores de Teresópolis, reunidos em sessão na Câmara Municipal, aprovaram por unanimidade relatório da comissão processante que pedia a cassação definitiva do prefeito . A reunião durou uma hora.
Jorge Mario, eleito pelo PT, expulso do partido e hoje sem partido, é suspeito de envolvimento num suposto esquema de corrupção e pagamento de propina que operava na prefeitura de Teresópolis. Segundo investigações, houve desvio de dinheiro público enviado à cidade pela União, para socorrer moradores e ajudar na recuperação do município depois dos estragos provocados pela chuvas de janeiro. O esquema de corrupção foi revelado pelo GLOBO numa série de reportagens.
O prefeito Jorge Mario nega todas as acusações. Os advogados dele alegam que não tiveram direito de defesa durante os trabalhos da comissão processante. O relator da comissão processante, vereador Anderson da Conceição Silva (PRB), o major Anderson, rebateu as alegações da defesa do prefeito. Segundo ele, foi dado todo o direito de defesa ao prefeito Jorge Mario.
A defesa não quis se pronunciar, alegando que não teve direito de defesa. Essa é apenas uma desculpa, porque eles não têm o que falar. Eu convoquei Jorge Mario para se explicar e a defesa disse que ele não queria vir - afirmou major Anderson.
Como O GLOBO revelou, um empresário contou em depoimento ao Ministério Público Federal, que, na semana da tragédia de janeiro, uma reunião na prefeitura entre empresários e secretários municipais acertou o reajuste da propina. Normalmente os servidores públicos pediam 10% de propina para selecionar empresas que ganhariam recursos para realizar obras no município. Na semana das enxurradas, a propina exigida subiu para 50%.
Diante das irregularidades, a Controladoria Geral da União (CGU) determinou o bloqueio da conta da prefeitura de Teresópolis abastecida pela União. A CGU também passou a exigir o ressarcimento de R$ 7 milhões transferidos para a cidade. Os tribunais de Contas da União (TCU) e do Estado (TCE) também apontaram irregularidades na aplicação de recursos públicos nos sete municípios da Região Serrana atingidos pelas chuvas.
Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/rio/mat/2011/11/01/prefeito-de-teresopolis-jorge-mario-cassado-por-unanimidade-pela-camara-925721443.asp#ixzz1cVHUkPWv
Fonte: Jornal O Globo On Line.
Na quinta-feira, vereadores de Teresópolis, reunidos em sessão na Câmara Municipal, aprovaram por unanimidade relatório da comissão processante que pedia a cassação definitiva do prefeito . A reunião durou uma hora.
Jorge Mario, eleito pelo PT, expulso do partido e hoje sem partido, é suspeito de envolvimento num suposto esquema de corrupção e pagamento de propina que operava na prefeitura de Teresópolis. Segundo investigações, houve desvio de dinheiro público enviado à cidade pela União, para socorrer moradores e ajudar na recuperação do município depois dos estragos provocados pela chuvas de janeiro. O esquema de corrupção foi revelado pelo GLOBO numa série de reportagens.
O prefeito Jorge Mario nega todas as acusações. Os advogados dele alegam que não tiveram direito de defesa durante os trabalhos da comissão processante. O relator da comissão processante, vereador Anderson da Conceição Silva (PRB), o major Anderson, rebateu as alegações da defesa do prefeito. Segundo ele, foi dado todo o direito de defesa ao prefeito Jorge Mario.
A defesa não quis se pronunciar, alegando que não teve direito de defesa. Essa é apenas uma desculpa, porque eles não têm o que falar. Eu convoquei Jorge Mario para se explicar e a defesa disse que ele não queria vir - afirmou major Anderson.
Como O GLOBO revelou, um empresário contou em depoimento ao Ministério Público Federal, que, na semana da tragédia de janeiro, uma reunião na prefeitura entre empresários e secretários municipais acertou o reajuste da propina. Normalmente os servidores públicos pediam 10% de propina para selecionar empresas que ganhariam recursos para realizar obras no município. Na semana das enxurradas, a propina exigida subiu para 50%.
Diante das irregularidades, a Controladoria Geral da União (CGU) determinou o bloqueio da conta da prefeitura de Teresópolis abastecida pela União. A CGU também passou a exigir o ressarcimento de R$ 7 milhões transferidos para a cidade. Os tribunais de Contas da União (TCU) e do Estado (TCE) também apontaram irregularidades na aplicação de recursos públicos nos sete municípios da Região Serrana atingidos pelas chuvas.
Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/rio/mat/2011/11/01/prefeito-de-teresopolis-jorge-mario-cassado-por-unanimidade-pela-camara-925721443.asp#ixzz1cVHUkPWv
Fonte: Jornal O Globo On Line.
VEREADOR PEDE CALÇAMENTO PARA O BAIRRO JARDIM BEVERLY
O Vereador Serginho Rocha encaminhou Ofício ao Prefeito Municipal solicitando o calçamento da Rua Nézio Câmara Castro, no Bairro Jardim Beverly, recebendo resposta do Secretário de Obras sobre o pedido dos moradores.
Veja o Ofício, a resposta e fotos do local:
Fonte: Assessoria de Comunicação do Vereador.
Veja o Ofício, a resposta e fotos do local:
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