Em agosto de 2011, o então secretário executivo do Ministério do Turismo, Frederico Costa, e outras 35 pessoas, entre empresários e servidores públicos, foram presos acusados de participar de uma quadrilha que fraudava convênios da pasta. Os recursos deveriam ser aplicados no treinamento em turismo no Amapá. Depois de colher indícios de que pelo menos R$ 4 milhões foram desviados, a Polícia Federal realizou a Operação Voucher. As fraudes, de acordo com as investigações, tinham como pivô o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável (Ibrasi), sediado em São Paulo. Tudo sugere que se trata do típico caso de desvio por meio de simulação de cursos de qualificação profissional. Às vezes, o mero bom-senso pode ser um aliado da investigação: “Chamou a atenção o fato de uma entidade baseada em São Paulo promover treinamento de pessoas no Amazonas”, diz Luiz Navarro, da CGU. “Foi sinal de que alguém a estava usando para algum ilícito.”
A exemplo do que ocorre com os patrocínios para eventos, os convênios para qualificação de pessoal são um drama para os fiscais. Como comprovar que um determinado grupo de pessoas foi, de fato, treinado pela entidade conveniada? Uma forma é agendar entrevistas com os supostos treinados e conversar com os instrutores. Levantam-se dados como horas de treinamento e o conteúdo aprendido em sala de aula. Dos instrutores, é possível perguntar quanto foi recebido de salário e qual foi o material didático usado. Ainda assim, é sempre muito difícil chegar a 100% de certeza sobre a destinação correta dos recursos.
O ex-secretário executivo do Turismo Frederico Silva Costa, algemado pela PF, em Brasília. Uma quadrilha fraudava os convênios da pasta
(Foto: Sérgio Lima/Folhapress)
O ditado popular diz que o diabo mora nos detalhes. Nas ocasiões em que os técnicos do governo conseguiram rastrear e identificar irregularidades, muitos dos desvios foram constatados nas particularidades do negócio. Num caso, o material didático apresentado na prestação de contas não era exatamente o mesmo que foi distribuído aos alunos. Em outro, a fiscalização encontrou pessoas inscritas em dois cursos realizados simultaneamente, a mais de 1.000 quilômetros de distância. Piora o fato de ter de correr atrás dessas informações depois que toda a estrutura para a realização dos cursos já foi desmobilizada. Além do Turismo, pastas como Esporte e Trabalho – neste caso com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – se valem de convênios para a qualificação de pessoal.
Fonte: http://revistaepoca.globo.com/ideias/noticia/2012/01/como-se-desvia-dinheiro-no-brasil.html
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